A SOBERANIA DE DEUS E A RESPONSABILIDADE HUMANA

A Bíblia nos apresenta dois fatos que aparentemente parecem contraditórios, quais sejam: Deus é soberano e, não obstante, o Homem é livre e, portanto, moralmente responsável pelos seus atos. Diante destes dois fatos bíblicos, questiona-se: Qual a relação entre a soberania de Deus e a responsabilidade humana? A soberania de Deus é compatível com a liberdade humana? Deus, por ser soberano, pode violar a vontade humana ao ponto de pré-determinar atos pecaminosos e, mesmo assim, imputar ao homem a responsabilidade destes pecados que surgem da vontade pré-determinante de Deus e não da vontade humana? 

A priori, é preciso entender o que é a soberania de Deus e o que é o livre-arbítrio humano, pois estes atributos têm sido mal compreendidos por muitos. 

1) A SOBERANIA DE DEUS:

A soberania de Deus é um atributo decorrente da onipotência divina. Deus é onipotente, e como tal, faz o que lhe apraz. O atributo da onipotência confere a Deus o poder de fazer o que sua vontade desejar, torna a vontade de Deus soberana. Quando falamos de salvação, a vontade soberana de Deus se relaciona com a salvação da humanidade na medida em que é Deus, e somente ele, quem pode salvar. Deus salva quem ele quiser! Todas as necessidades do processo de salvação possuem como fonte inesgotável a vontade soberana de Deus para salvar.

Ocorre que o fato de Deus ser soberano e poder fazer tudo o que desejar, não significa que Ele queira fazer tudo, ou seja, apesar de Deus poder fazer e desejar todas as coisas de acordo com sua vontade soberana, inclusive no campo da salvação, isso não implica que Deus queira ou desejou pré-determinar todos os aspectos e atos envolvendo a salvação do homem. As Escrituras Sagradas, de Gênesis a Apocalipse, testificam que Deus, mediante sua vontade soberana, decidiu impor condições salvíficas que devem ser cumpridas ativamente pelo homem, através do livre-arbítrio concedido por este Deus soberano. Para que a graça especial/salvadora opere a salvação na vida do pecador é preciso que o mesmo responda, livremente, ao chamado do Espírito Santo com fé e arrependimento.

2) LIVRE ARBÍTRIO HUMANO: 

Quanto ao livre arbítrio humano é preciso entender, preliminarmente, que, segundo o arminianismo, com a queda de Adão, não houve um aniquilamento do livre arbítrio, mas, sim, uma corrupção do mesmo. Em outras palavras, a queda não extingue/elimina o livre arbítrio, mas ela torna este arbítrio totalmente escrava do pecado (arbítrio escravo). Desta forma, o homem, sem a graça salvadora, está com seu arbítrio escravizado pelo pecado e, portanto, não possui condições de escolher, desejar e praticar obras salvificamente boas. Todos nós nascemos mortos em nossos pecados e delitos (Ef 2.1) e, por isso, nosso arbítrio está limitada pelo pecado e só nos resta escolher o pecado até que tenhamos um encontro real com a graça salvadora. 

O livre arbítrio, para fins soteriológicos, pode ser conceituado como a capacidade de agir contrário a sua natureza ou, ainda, a capacidade de desejar e praticar, livremente, atos contrário a sua natureza ou contrário as influências externas e internas. Deus, ao criar o homem, conferiu a ele a capacidade de agir contrario a sua natureza de origem, ou seja, Deus criou o homem com uma natureza santa, não obstante, o homem poderia agir contrario a sua natureza santa e pecar contra Deus, como de fato fez. Diante disto, o que aconteceu com esta capacidade (livre arbítrio) após a queda? 

Jacó Armínio, célebre teólogo fundador do arminianismo, leciona sobre as consequências da queda no livre arbítrio, vejamos:

"Esta é a minha opinião sobre o livre arbítrio do homem: Em sua condição primitiva, conforme ele saiu das mãos de seu criador, o homem foi dotado de tal porção de conhecimento, santidade e poder, que o capacitou a entender, avaliar, considerar, desejar, e executar O BEM VERDADEIRO, de acordo com o mandamento a ele entregue. Todavia nenhum destes atos ele poderia fazer, exceto através da assistência da Graça Divina. Mas em seu estado caído e pecaminoso, o homem não é capaz, de e por si mesmo, pensar, desejar, ou fazer aquilo que é realmente bom; mas é necessário que ele seja regenerado e renovado em seu intelecto, afeições ou vontade, e em todos os seus poderes, por Deus em Cristo através do Espírito Santo, para que ele possa ser capacitado corretamente a entender, avaliar, considerar, desejar, e executar o que quer que seja verdadeiramente bom. Quando ele é feito participante desta regeneração ou renovação, eu considero que, visto que ele está liberto do pecado, ele é capaz de pensar, desejar e fazer aquilo que é bom, todavia não sem a ajuda contínua da Graça Divina”. 

O homem, em seu estado caído, tem seu arbítrio escravizado pelo pecado e, portanto, carece da Graça Salvadora a fim de que possa ter seu arbítrio efetivamente livre. 

3) QUAL A RELAÇÃO ENTRE A SOBERANIA DE DEUS E A RESPONSABILIDADE HUMANA?

Muitos têm acusado Armínio e a teologia arminiana de negarem a soberania de Deus, pois o arminianismo supostamente enfatiza o livre arbítrio humano. Contudo, tais acusações são infundadas. Armínio não tinha como premissa fundamental a liberdade humana, mas sim o caráter bondoso, justo e Santo de Deus.

Para Armínio, o ensinamento calvinista de que Deus realizou decretos absolutos que levaram o homem a, inexoravelmente, pecar, era algo absurdo e que violava os mais sublimes atributos morais de Deus. Tais decretos tornavam o homem inimputável, pois, segundo Armínio, "um ato que é inevitável por causa da determinação de qualquer decreto, não merece o nome de pecado", ou seja, tais atos predeterminados não podem ser imputados ao homem como pecado, pois tornaria Deus um déspota, injusto e que tem prazer na morte do ímpio (Ez 18:23-32).

Portanto, para Armínio a relação entre a soberania de Deus e a responsabilidade humana se dá de forma sinergista, pois só um Deus soberano pode, por sua vontade, conceder liberdade a uma criatura e condicionar a salvação á fé e ao arrependimento desta. O livre arbítrio do homem é perfeitamente compatível com a soberania de Deus na medida em que Deus, por sua vontade soberana, desejou impor ao homem o dever de decidir, após a graça e livremente, se ele (homem) irá se submeter a graça ou rejeitá-la. 

Vejamos o que Armínio disse sobre a relação entre a vontade soberana de Deus e a liberdade humana, in verbis: 

“A vontade de Deus se inclina a esses objetos, na segunda ordem: (1.) Ele tem a sua própria vontade. (2.) Ele deseja todas as coisas que, das infinitas coisas possíveis para Ele, pelo juízo final de sua sabedoria, Ele decidiu que fossem feitas. E, em primeiro lugar, Ele deseja fazer com que elas existam; a seguir, Ele se inclina a elas, pela sua vontade, conforme elas possuam alguma semelhança com a sua natureza, ou algum vestígio dela. (3.) O terceiro objeto da vontade de Deus são as coisas que Ele julga adequado e justo que sejam feitas pelas criaturas que são dotadas de entendimento e livre-arbítrio, no qual está incluída uma proibição a respeito daquilo que Ele não deseja que seja feito. (4.) O quarto objeto da vontade divina é a sua permissão, pela qual Ele permite que uma criatura racional faça aquilo que Ele proibiu, e omita o que Ele ordenou. [...]”. (As obras de Armínio, vol. 2, pg. 60- 61, 2015 – CPAD). 

Jacob Armínio citou as palavras de Agostinho em seu discurso que refutava o pelagianismo. Nestas palavras Agostinho estabelece a relação entre a salvação pela graça e o livre arbítrio humano, vejamos: 

“Pergunta-se, então: Qual é a função do livre-arbítrio? Respondo brevemente que ele salva. Tire o livre-arbítrio e não restará nada que possa ser salvo. Tire a graça e nada restará que seja a fonte da salvação. Essa obra (de salvação) não pode ser efetivada sem duas partes: uma, de onde ela vem; e outra, em quem ou em que seja moldada. Deus é o autor da salvação. Somente o livre-arbítrio é que pode ser salvo. Ninguém, exceto Deus, é capaz de oferecer a salvação; e nada, exceto o livre arbítrio, é capaz de recebê-la” (Agostinho apud Armínio, AS OBRAS DE ARMÍNIO, vol. 1, pg. 595). 

Logo, diante de tudo exposto, fica claro a compatibilidade entre a soberania de Deus e o livre arbítrio do homem. A vontade de Deus é soberana e poderosa, porquanto ninguém pode escapar de seus desígnios, porém, faz parte de sua vontade que o homem tenha, sempre com o auxílio da Graça, liberdade de escolha a fim de conferir equidade e voluntariedade no processo de salvação. 

4) CONCLUSÃO

Portanto, para que o homem possa ser moralmente responsável por seus atos diante de Deus é preciso que ele tenha liberdade de escolha, sem a qual todos os seus atos não passam de meros atos pré-determinados por Deus e não desejados pelo homem. Como o homem pode ser culpado de atos que ele não desejou praticar? Se todos os atos dos homens foram pré-determinados por Deus, o homem se torna um ser totalmente passivo e inimputável, pois comete pecados que nunca desejou, antes foram desejados por Deus. 

O livre arbítrio é consequência da vontade soberana de Deus. Pois, Deus, soberanamente, decidiu se relacionar com o homem livre, ou seja, para Deus a liberdade é uma das bases do verdadeiro relacionamento. Não há relacionamento sincero onde impera a imposição, o verdadeiro relacionamento exige reciprocidade de vontades livres, as duas partes devem, espontaneamente, desejar se relacionarem.  

Desta forma, a Bíblia é clara ao dizer que Deus não viola a vontade do homem e nem pré-determina atos pecaminosos. Quando o homem peca, ele assim faz não por pré-determinação divina, mas por ato livre e deliberado contra Deus (Gn 4:6-7; Dt 30:19-20; Js 24:15). 

O livre arbítrio humano não anula a soberania de Deus, antes a exalta e torna o homem moralmente responsável pelos seus atos diante de Deus. Pois, só um Deus soberano pode conferir a seres criados liberdade de vontade. 

Pb. Diego Natanael.